O Comité Olímpico de Portugal concluiu duas das medidas do Plano Nacional de Desenvolvimento Desportivo e atribuiu €4,86 milhões a projetos de promoção do desporto feminino e de reabilitação de instalações, mas os dois programas produziram resultados muito diferentes e revelaram um problema que ultrapassa a simples disponibilidade de financiamento.
No desporto feminino, 143 das 151 candidaturas foram aprovadas.
São 95 por cento.
Os projetos recebem €2.197.739,42 e o COP interpreta a adesão e a elevada taxa de aprovação como sinal de que existe capacidade instalada para aumentar a participação de mulheres no desporto, desde a base de praticantes à competição e à presença feminina nas diferentes estruturas.
O desafio passa agora da candidatura para a execução.
Fernando Gomes, presidente do Comité Olímpico, coloca precisamente aí o critério para avaliar o sucesso da medida: transformar financiamento em mais atletas, mais clubes e maior presença feminina no sistema desportivo.
A realidade encontrada nas instalações foi bastante diferente.
Das 203 candidaturas apresentadas, apenas 85 foram aprovadas, uma taxa de 42 por cento. O financiamento atribuído ascende a €2.658.741,73.
O problema não esteve apenas na qualidade dos projetos.
O COP identificou um obstáculo administrativo e estrutural: várias instalações que funcionam há anos não possuem licença de utilização e, por isso, não cumprem um requisito necessário para beneficiar do financiamento público.
A exigência tem uma razão evidente. Dinheiro público obriga a critérios legais e documentais verificáveis.
Mas o resultado expõe uma contradição.
Há infraestruturas suficientemente operacionais para receber diariamente atividade desportiva e simultaneamente incapazes de entrar num programa destinado precisamente a financiar a respetiva recuperação.
Fernando Gomes defende, por isso, que futuras medidas encontrem uma forma excecional de enquadrar instalações antigas sem abandonar o rigor na utilização dos recursos.
A questão ganha importância imediata porque o PNDD não termina aqui.
Estão previstos mais cerca de €12 milhões para apetrechamento e recuperação de instalações afetadas pelas tempestades, e a situação das licenças voltará a ser determinante.
O Plano Nacional de Desenvolvimento Desportivo representa aproximadamente €65 milhões de investimento.
Nesta fase, €4,86 milhões já encontraram destino concreto.
A diferença entre as duas medidas mostra, porém, que disponibilizar dinheiro é apenas uma parte do problema.
No desporto feminino, quase todas as candidaturas cumpriram os requisitos.
Nas instalações, muitas estruturas que precisam do investimento ficaram à porta antes de o poderem receber.